sexta-feira, 22 de junho de 2012

Na Câmara de Caucaia projeto que beneficia contribuinte

A Prefeitura de Caucaia, enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei respaldado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, isentando  contribuintes devedores de até R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) da inclusão na dívida ativa do município. Vocês acreditam que alguns vereadores são contra? Será que se fosse para isentar gente rica teria alguém contra?

A mais recente loja inaugurada na cidade de Caucaia

A mais recente loja inaugurada na cidade de Caucaia, com amplo espaço para os consumidores

Fortaleza Um empreendimento de sucesso. É assim que se pode definir o Estrela Supermercado LTDA. Criado em janeiro de 2006, hoje, já conta com quatro lojas instaladas nos Municípios de Horizonte, Pacajus, Fortaleza e Caucaia.

Além de ser mais uma opção no setor de alimentação, também gera empregos. São, ao todo, 650 funcionários. A empresa possui, ainda, seis caminhões, oito Kombis e sete motos, tudo para proporcionar um melhor atendimento aos consumidores.

A missão do Estrela Supermercado é "Comercializar produtos de qualidade por um preço justo". Os sócios- diretores são Maurício de Sousa Costa Júnior e Francisco Kadson de Souza.

A ideia é trabalhar com ética, responsabilidade social, contribuindo para o bem-estar da comunidade do Estado do Ceará. Os supermercados têm todos os departamentos, além de sushi, rotisseria e forno de pizza.

Mais informações:

Horizonte: R. Raimundo Nogueira Lopes/ Pacajus: R. Luiz Cláudio/ Fortaleza, R. Florêncio de Alencar 793/ Caucaia: R. Edson da Mota

Do Blog de Washington Matos/Diário do Nordeste

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Prefeito de Ipu vai se entregar nesta tarde


O prefeito de Ipu, Sávio Pontes, vai se apresentar no fim da tarde desta quinta-feira, 21, no Tribunal de Justiça do Estado. A informação foi dada por seu advogado Flávio Jacinto. Sávio estava foragido desde a semana passada e se apresentará ao desembargador Dorival Bezerra.
O advogado já deu entrada no habeas corpus em favor do prefeito junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é que o resultado do pedido saia na próxima quinta-feira.
Sávio Pontes é acusado de desviar R$ 3,1 milhões destinados a construção de kits sanitários.

Do Blog do Eliomar de Lima/O Povo

SETEM: Convite

Convidamos V. S.ª a participar da reunião SETEM nas Comunidades que será realizada no dia 21/06/12 (Quinta-feira) às 19hs na E. E. I. E. F. Dona Lavínia de Medeiros, Localizada na Rua N. Sr.ª de Fátima, S/N – Tabapuazinho – Caucaia/CE.
Na oportunidade teremos os seguintes serviços:

- Balcão do Empreendedor (a): Local de formalização, capacitação e apoio aos pequenos empreendedores (as);

- Casa do Trabalhador: Recebe currículos, encaminha para o mercado de trabalho e habilita ao Seguro Desemprego;

- Central de Alvarás: Agiliza o processo de emissão de Alvarás de Funcionamento e Sanitário;

- Banco Comunitário: Trabalha o Conceito de Economia Solidária através da criação de uma Moeda Local;

- Projeto Primeiro Passo: Projeto de qualificação e encaminhamento para o 1º Emprego e estágios;

- Cursos Profissionalizantes gratuitos.

- Palestras Gerenciais.

Participe e fique saiba mais sobre nossos serviços!
 
Da Setem Caucaia/via facebook

TRT marca audiência de dissídio entre motoristas e empresários

Representantes de empresas de ônibus e trabalhadores em transporte rodoviário de Fortaleza e Região Metropolitana vão se reunir, na próxima quinta-feira (28), com o objetivo de encontrar uma solução para a greve.
A audiência de dissídio coletivo, que também pretende evitar prejuízos em relação à locomoção dos passageiros, será realizada às 10h, na Sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE).
Durante o encontro, os sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e dos trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro) devem apresentar provas e documentos que julgarem necessários para que o TRT/CE decida sobre o percentual de reajuste salarial e as outras reivindicações debatidas durante as reuniões e assembleias.
A greve dos motoristas e cobradores de ônibus iniciou na madrugada de quarta-feira (20). Durante o movimento, aconteceram manifestações como pneus sendo esvaziados e retrovisores quebrados.
Proposta
De acordo com o presidente do Sintro, Domingos Neto, foi proposto aos trabalhadores reajuste salarial de 8,5%, aumento no vale refeição de R$ 7 para R$ 8 e da cesta básica de R$ 60 para R$ 70.
Outro ponto que entrou no acordo foi a opção do motorista mudar de linha durante pelo menos 90 dias, caso seja assaltado.

Do Jangadeiro Online

PSOL homologa candidatura de Renato Roseno neste sábado

A candidatura do advogado Renato Roseno à Prefeitura de Fortaleza será oficializada durante convenção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), no próximo sábado (23), às 9h. Durante a convenção, que ocorrerá na sede do PSOL, na Avenida Imperador, 1397, também serão apresentadas as candidaturas a vereador de dezenas de militantes. A chapa de proporcionais conta com ambientalistas, professores, feministas, militantes de movimentos de bairros, do setor sindical, entre outros. 
Seminário programático
 
À oficialização das candidaturas se seguirá a realização do seminário programático “A Fortaleza que queremos”, entre os dias 25 e 30 de junho. O evento discutirá uma série de contribuições apresentadas pelo PSOL, bem como através da plataforma virtual Fortaleza Insurgente (fortalezainsurgente.com.br), na qual apoiadores compartilham discussões e ideias sobre a cidade.
 
Uma trajetória insurgente
 
Renato Roseno tem sua trajetória política ligada movimento estudantil universitário e, desde então, tem atuado no campo da advocacia popular, contribuindo com movimentos por moradia e contra a violência policial, participou da fundação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente no Ceará, organização que coordenou por seis anos; foi conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança (CONANDA); coordenou a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) e assessorou a entidade no monitoramento da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
  
Do Cnews

Ipu: Prefeito foragido desafia competência da Polícia Civil

Mesmo com mandado de prisão em aberto desde a última sexta-feira, o prefeito do município de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), segue em liberdade e foragido da Justiça do Ceará. Ele é acusado de participar do maior esquema no Estado de desvio de verbas públicas que seriam destinadas à construção de kits sanitários em moradias de famílias carentes.

Há três dias, o advogado de defesa do prefeito, Flávio Jacinto, garante que o chefe do Executivo Municipal vai se entregar à Polícia, mas, até agora, Sávio Pontes não se apresentou em nenhuma delegacia do Estado.

Questionado sobre o porquê da demora na prisão do prefeito, o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Luiz Carlos Dantas, afirmou que a Polícia “está vigilante e que está trabalhando para capturar” Pontes.

O delegado, no entanto, disse que não poderia dar detalhes da busca, porque a ação da Polícia nesse caso segue em sigilo. “Se a gente falar alguma coisa, o prefeito vai saber”, ponderou Dantas.

O advogado de Sávio Pontes sinalizou, na noite de ontem, que o prefeito deve se entregar ainda hoje. “Já encaminhei um aviso para o Tribunal de Justiça, comunicando que o prefeito vai se apresentar amanhã (hoje)”, explicou Jacinto.

O POVO entrou e contato com a assessoria de imprensa do Tribunal, e, de acordo com informações do Departamento de Protocolo da Corte, nenhum documento havia sido entregue ou enviado pelo advogado de defesa do prefeito até às 19h25min de ontem.

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral, Djalma Pinto, a demora na prisão do prefeito “estimula outros criminosos a fugirem do alcance da Polícia, já que ela não consegue prender” quem tem mandado de prisão em aberto. “A Justiça deveria usar o aparato policial. Caberia à Polícia usar dos meios legais para localizar o preso”, afirma o advogado especialista.

Envolvimento de Jurand
Ao contrário do prefeito de Ipu, o ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, que deixou o cargo ontem, não teve a prisão solicitada em denúncia do Ministério Público, que deverá ser encaminhada hoje ao Tribunal de Justiça.

Apesar de fazerem parte do mesmo esquema, denunciado pela Procuradoria dos Crimes Contra à Administração Pública (Procap), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, optou por não pedir a prisão de Santiago e, apenas, inclui-lo no rol dos denunciados no “escândalo dos banheiros”.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

O POVO mostrou, ontem, com exclusividade, como ocorria o esquema entre a Prefeitura Municipal de Ipu e a Secretaria de Cidades que desviou mais de R$ 3 milhões, segundo o Ministério Público Estadual.

Saiba mais

Na última segunda-feria, a defesa do prefeito foragido de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), deu entrada em Agravo de Instrumento (recurso) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), contestando a decisão do desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que determinou a prisão do chefe do Executivo Municipal e de outras sete pessoas envolvidas no caso.

Cinco dos oito mandados de prisão foram cumpridos durante operação conjunta da Procuradoria dos Crimes Contra à Administração Pública (Procap) e a Polícia Civil no município de Ipu.

Estão presos o ex-coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa de Sousa, o ex-coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria das Cidades, Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo, o engenheiro municipal de Ipu, Tácito Guimarães de Carvalho, o empresário, Marcelino Cordeiro Maia e um dos membros da Comissão de Licitações da Prefeitura de Ipu, Francisco Eduardo Farias de Sousa. Sávio Pontes e outros dois servidores do município continuam foragidos.

Do Blog de Caucaia

Força-tarefa do MP: Estratégia para revogar liminares

Promotores eleitorais se reuniram para definir a atuação no sentido de garantir a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa
Após realizar um levantamento das liminares que viabilizam a candidatura de gestores cearenses que tiveram suas contas desaprovadas, a Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará reuniu, ontem, promotores eleitorais com o intuito de traçar estratégias para a atuação nos casos em que há possibilidade de conseguir a revogação dessas decisões. O objetivo da força-tarefa, criada há pouco mais de um mês e que conta também com o apoio dos Tribunais de Contas, é dar efetividade aos dispositivos da Lei da Ficha Limpa.

Ontem, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que concedeu uma liminar sustando os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Aquiraz, na desaprovação das Contas de Governo da ex-prefeita Ritelza Cabral, disse que observou, na sua decisão, o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios recomendando as aprovações daquelas contas e o fato de os vereadores terem rejeitado a prestação de contas sem a devida motivação. As contas, disse ele, não são de 2007, como citou o deputado Fernando Hugo (PSDB) na Assembleia, mas referentes ao exercício de 2006.

Emanuel Leite Albuquerque, que concedeu liminar à ex-prefeita de Aquiraz, disse que tomou a decisão porque o TCM indicou aprovação das contas FOTO: LC MOREIRA


Pretensão
Segundo o procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Torres, foram contabilizadas as concessões de 150 liminares, dentre as quais aproximadamente nove já foram derrubadas. "A nossa pretensão é de que, até o dia 5 de julho (data limite para que os Tribunais de Contas encaminhem as listas dos gestores que tiveram suas contas desaprovadas à Justiça Eleitoral), a gente possa revogar o maior número possível de liminares, mas não temos como prever se tratando de decisões judiciais", afirmou.

O procurador Márcio Torres explicou que a discussão na reunião de ontem teve como base o levantamento das decisões proferidas pela Justiça em caráter liminar concluído com a ajuda dos Tribunais de Contas e dos próprios promotores eleitorais.

"Identificamos vários processos que estão prontos para o julgamento e agora vamos requerer aos juízes mais agilidade para isso", informou o procurador, adiantando que foram observadas muitas decisões judiciais improcedentes.

Conforme Márcio Torres, a expectativa com esse trabalho é de que os promotores eleitorais adotem todas as medidas possíveis no sentido de efetivar a Lei da Ficha Limpa em todos os seus aspectos. "Para isso, estamos tomando uma série de providências no levantamento de nomes de possíveis candidatos que, de algum modo, tenham um fato capaz de gerar sua inelegibilidade", informou.

Reuniões
Além disso e do trabalho de análise de liminares que têm efeito sobre as decisões dos Tribunais de Contas, acrescentou o procurador, estão sendo realizadas várias reuniões com os promotores eleitorais em diversas regiões do Estado também com o objetivo de garantir a efetividade da Lei da Ficha Limpa.

"Já houve reuniões em cidades como Iguatu, Juazeiro, Fortaleza e, agora no próximo dia 25, terá em Sobral, para traçar estratégias de atuação do Ministério Público Eleitoral para aplicação da Lei da Ficha Limpa neste ano", disse o procurador Márcio Torres.

Dentre os que participaram da reunião de ontem, estão o promotor coordenador da Fazenda Pública, Amsterdam Ximenes; o procurador-auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, Emmanuel Girão, e o promotor Raimundo Souza Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel).

Nesta semana, a concessão de liminares para viabilizar a candidatura de políticos que tiveram contas desaprovadas foi alvo de críticas na Assembleia. Alguns deputados, como Fernando Hugo (PSDB), Heitor Férrer (PDB) e Ferreira Aragão (PDT), questionavam a aplicabilidade prática da Lei diante da quantidade de decisões judiciais em caráter liminar permitindo a candidatura dos chamados fichas sujas.

Funcionalidade
Diante do problema, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral, organizou uma força-tarefa para tentar garantir que a Lei da Ficha Limpa tenha funcionalidade prática. Dessa trabalho, participam representantes de vários órgãos públicos. Dentre eles, estão a Advocacia Geral da União no Ceará, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público Estadual.

Do Diário do Nordeste

Catanho rebate criticas de Carlomano e diz que deputado não estava no 'no seu normal'

O secretário de Articulação Política da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho, rebateu nesta quarta, 20, as críticas do deputado Carlomano Marques à forma como o Partido dos Trabalhadores vem conduzindo suas alianças. Carlomano disse ontem (19) na Assembleia que o PT teria comprado o PTC para ter apoio nas eleições de 2012.
"O deputado Carlomano foi absolutamente leviano. Eu não sei se ele estava na condição normal dele", alfinetou Catanho. O secretário mencionou o episódio em que o deputado causou tumulto em um motel próximo à Assembleia.
Carlomano também havia acusado o PT de estar usando licitações públicas para fazer caixa dois para a campanha eleitoral. Na mesma linha de defesa, Catanho negou a acusasção de Carlomano e disse que o deputado estava sendo irresponsável e leviano: "eu tenho certeza de que se ele não tivesse imunidade parlamentar ele não não falaria o que está falando", concluiu.

Do O Povo Online

Eleições 2012: Partidos definem seus candidatos na Capital e RMF

Neste final de semana muitos partidos farão sua convenções.

Três partidos já definiram, pelo menos para vereador, seus candidatos em Fortaleza. O Partido Trabalhista Cristão (PTC), no último dia 10 de junho realizou logo duas convenções, uma conduzida pelo presidente estadual, Stanley Leão, que homologou candidatos a Câmara de Fortaleza e o apoio ao PT no plano executivo e outra pelo presidente da comissão municipal (destituída), vereador Dr. Ciro, amparada em uma liminar obtida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A situação do PTC é de briga jurídica, haja vista que o vereador Marcelo Mendes voltou à condição de presidente mediante medida judicial e promete realizar convenção dia 30 de junho para homologar sua candidatura a prefeitura de Fortaleza.
Já o Partido Social Cristão (PSC), realizou sua convenção no dia 16 de junho e homologou sua chapa de candidatos a vereador e o apoio ao PT na eleição majoritária. O mesmo fato correu com o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), que realizou sua convenção no dia 17 de junho.
Neste final de semana teremos a convenção do PSB, marcada para o próximo sábado, 23 de junho, no ginásio do antigo colégio Capital, onde será homologada as candidaturas do partido a prefeitura de Fortaleza e a Câmara de vereadores. Três nomes disputam a indicação do partido, o presidente da Assembleia Roberto Cláudio, o ex-secretário Especial da Copa, Ferrúcio Feitosa e o vereador Salmito Filho. No sábado também deveremos ter a convenção do PMDB que indicará a vice, na chapa a ser encabeçada pelo PSB.
Mais Convenções em Fortaleza
Partido/Coligação
Data
Local
Candidato/Deliberação
PSOL
23 DE JUNHO
Sede do Partido
Renato Roseno
PV
23 DE JUNHO
Aécio de Borba – de 08 as 12 horas
Vereadores e apoio ao PT
PPL
23 DE JUNHO
Mercado dos Pinhões
André Ramos
PDT/PPS
24 DE JUNHO
Náutico
Heitor Férrer/Alexandre Pereira
PSDC
24 DE JUNHO
Ginásio da Parangaba
Vereadores e indefinido na majoritária
PSL
24 DE JUNHO
Rua Senador Alencar 596, esquina com 24 de maio
Vereadores e majoritária a definir




PSDB
30 DE JUNHO

Marcos Cals
PT
30 DE JUNHO
Paulo Sarasate
Elmano Freitas
PCdoB
30 DE JUNHO
Aécio de Borba
Inácio Arruda
DEM
30 DE JUNHO

Moroni Torgan
PP
30 DE JUNHO

Indefinido
PTN
30 DE JUNHO
CMFor
Vereadores e apoio ao PT

Já os partidos PHS, PMN, PRTB, PTB, PRB, PR, PSD, PSTU, PCB e PCO não informaram ao sistema AVOL quando realizarão suas convenções.
Região Metropolitana
Caucaia  
O prefeito Washington Góis (PRB), juntamente com seu vice, Paulo Guerra (PDT), e mais 10 partidos farão convenção no próximo domingo, dia 24 de junho, no Grêmio Recreativo.
Já o PSB poderá realizar sua convenção para homologar a candidatura de Amarílio Melo também no domingo, 24 de junho.
Ainda em Caucaia o PSDB fará sua convenção dia 30 de junho para homologar a candidatura de Paulo Gurgel (ainda sem vice). Também no dia 30 o PSL vai homologar a candidatura de Naumir Amorim (Ainda sem vice definido).
Maracanaú
Em Maracanaú, quem parte na frente é o PRTB, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, que marcou a sua convenção para o próximo domingo, 24 de junho, das 9 às 15horas, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Maria Carmem Vieira Moreira, situada na Rua Maria Ferreira, 150, na Pajuçara. O empresário Sérgio Moraes será homologado como candidato a Prefeito, devendo ainda ganhar o apoio do PPL, Partido da Pátria Livre, que indicará a professora Helena Pena como vice.
São Gonçalo do Amarante
Já temos duas convenções marcadas, a do PSB e um grupo de partidos aliados, ocorrerá nesta sexta-feira, 22 de junho, quando será homologada a candidatura de Cláudio Pinho, como candidato á prefeito.
Já no domingo, 24 de junho, será a vez do PR e partidos aliados, homologarem a candidatura de Silva Neto para prefeito e o atual presidente da Câmara vereador Francisco Márcio Martins de Brito (DEM).

Por: Carlos Viana/AVOL