Um
impasse sobre um terreno que fica entre um condomínio no Icaraí e o
rio Barra Nova, em Caucaia, está gerando insegurança e apreensão entre
os moradores da área. O motivo é a colocação de uma cerca e a derrubada
de postes colocados pela Prefeitura de Caucaia no local que servia de
acesso à faixa de praia por carros e pedestres.
Um morador da região, que
preferiu não se identificar, indicou que a área era muito usada e que,
com a iluminação dos postes, tinha ficado ainda melhor. No entanto,
ainda em dezembro, várias máquinas fizeram valas na trilha de acesso e
há poucos dias os postes foram derrubados e o terreno cercado.
Uma barraca que existe na praia também
foi prejudicada, pois teve o acesso impedido e a energia cortada,
comentou um dos proprietários, Rafael Freitas, indicando que durante
muitos anos nunca houve problema na área. O Instituto de Meio Ambiente
de Caucaia (Imac) informou que recebeu um processo da Procuradoria da
República pedindo a averiguação da situação do terreno. O Ministério
Público, através de sua assessoria, explicou que uma denúncia foi
recebida sobre o terreno e instaurou um procedimento administrativo que
está em fase de investigação.
Segundo Raul Mendes, dono da empresa
indicada como proprietária do terreno, ele foi surpreendido
abruptamente por um trilha de piçarra e postes no local. “Fui eu quem
mandou derrubar os postes e mando de novo. Se a Prefeitura mandou
colocar, eu desconheço, pois não me foi comunicado para adentrar ao meu
terreno”, comentou.
Ele indicou ainda que não tem
conhecimento sobre notificações da prefeitura. “O terreno vai continuar
cercado. Eu deixei dois espaços abertos em que passa qualquer
veículo”, complementou, citando que nunca privou ninguém do acesso ao
local.
O secretário do Patrimônio e Serviços
Públicos de Caucaia, Deuzinho Filho, comentou que o dono do terreno
será processado pelo “impedimento do direito de ir e vir”, pois somente
carros com tração conseguem cruzar a área até a faixa de areia.
O secretário complementou que haverá o
indiciamento por dano ao patrimônio público, que foi de R$ 200 mil
pelos postes destruídos e pelo trabalho. “Já existia uma via de acesso à
praia e a comunidade pediu que a prefeitura fizesse benfeitoria no
local. Ele tinha que fazer uma solicitação para a retirada, ao invés de
destruir o patrimônio público”.
Também foi indicado que existe uma
pendência judicial sobre a propriedade do terreno. O secretário de
Patrimônio revelou ainda que a prefeitura tomou a decisão de
desapropriar 20 metros do terreno para possibilitar a via de acesso,
mas isso ainda depende da Justiça.
Fonte: Blog do Washington Matos
Fonte: Blog do Washington Matos
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