TSE divulga lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU

TSE

Presidente do TCU entrega à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lista de gestores com contas irregulares

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.

A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.

Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.

“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler.

Determinação legal

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações

Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.

Fonte: TSE

Apoio ao Elmano: PT do B homologa a coligação

Elmano faz promessas ao falar na convenção de ontem e ainda admite receber o apoio do PR e do PCdoB da Capital

Foto - Elmano de Freitas, nome do PT para disputar a Prefeitura da Capital, fala na convenção do PT do B, ontem, agradecendo o apoio FOTO: MARÍLIA CAMELO

O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) realizou convenção, ontem, no Ginásio Aécio de Borba, para homologar uma coligação majoritária com o Partido dos Trabalhadores (PT) e escolher 56 candidatos a vereador, sendo 38 homens e 18 mulheres. Os trabalhos foram acompanhados por algumas lideranças do PT e o seu pré-candidato à Prefeitura, Elmano de Freitas.

A unidade do PT do B durante a campanha e a disposição de todos para vencer foi a tônica dos discursos. Elmano de Freitas disse que a aliança do PT com o PT do B não era uma aliança apenas para a eleição, mas para governar Fortaleza.

Disse também que durante a campanha não vai atacar nem acusar ninguém porque vai apresentar propostas para a cidade. Neste sentido prometeu a realização das obras do projeto da Copa do Mundo, mais casas populares, corredores e faixas exclusivas de ônibus para reduzir o tempo das viagens e parcerias com Igrejas para um trabalho voltado para tirar os jovens das drogas e recuperá-los para a sociedade.

Lembrou que foi advogado de movimentos populares e conhece Fortaleza não pelo mapa, mas porque andou muito nesta cidade. Também lembrou a promessa do ex-presidente Lula da Silva de vir a Fortaleza para participar da campanha eleitoral.

Ele revelou que vai conversar com o PR em data não definida ainda r vai procurar um entendimento com o PCdoB, acreditando que até a madrugada do próximo dia 30 pode sair um acordo, tendo em vista que as duas agremiações farão convenções no mesmo dia. O PCdoB tem como pré-candidato a prefeito o senador Inácio Arruda.

Posição
A convenção do PT do B foi realizada em clima festivo com apresentações artísticas, charangas, faixas e bandeiras alusivas aos candidatos e à coligação. Os trabalhos começaram às 10 horas e terminaram ao meio dia. Para definir a posição a ser tomada ontem o partido realizou uma prévia e saiu vitoriosa a tese de coligação para prefeito com o PT e chapa própria para vereador. Durante a convenção a votação foi por aclamação. O limite de gastos para cada candidato a vereador, durante a campanha, é de R$ 400.000,00.

O presidente estadual da legenda, Haroldo Abreu, lembrou que o seu partido era um aliado de 1ª hora do PT. Estimulou os candidatos a trabalharem unidos para viabilizar a eleição de três vereadores. A presidente municipal, Darcy Lira, disse que a aliança formada com o PT não era fruto de oportunismo, mas de uma sintonia na busca de uma sociedade melhor. Defendeu políticas públicas urbanas de mobilidade, habitação, educação, saúde e trabalho.

O deputado estadual Paulo Facó e o líder do partido na Câmara, Leonel Alencar, também defenderam a unidade do partido e a expectativa de eleição de três vereadores. Como representantes de outros partidos também marcaram presença na convenção do PT do B o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, o deputado federal Eudes Xavier e o presidente da câmara, Acrísio Sena (ambos do PT), além de Nildo Sobral (PTN), secretário de esportes da prefeitura de Fortaleza.

Indicação do vice

A tendência do Partido da República (PR) é também pelo apoio ao candidato petista à Prefeitura de Fortaleza. A informação é do presidente estadual do PR, o ex-governador Lúcio Alcântara.

Nos últimos meses, segundo Lúcio, o PR tem conversado com o PSDB, o PDT, o DEM e "canais do PT" ligados à prefeita Luizianne Lins, presidente estadual do partido. A decisão sobre quem a legenda vai apoiar na sucessão municipal sai na nesta semana, conforme o dirigente.

Além de o PR integrar a base da presidente Dilma Rousseff, outro fator pesa na inclinação. Agora que o governador Cid Gomes (PSB), de quem Lúcio é desafeto, rompeu com a prefeita, a aliança com Luizianne "dá oportunidade de derrotar esse projeto hegemônico no Estado".

Lúcio destaca que a adesão do PR, por dispor de dois minutos de propaganda eleitoral em televisão e rádio, é "fundamental para o PT", visto que, sem o PSB e o PMDB, a campanha petista perde tempo considerável. O ex-governador afirma, contudo, que o PR não quer discutir apoio nesses termos. "Não estamos fazendo barganha. O principal é estabelecer um projeto político-administrativo para Fortaleza". De todo modo, ainda não houve uma conversa dele com a prefeita ou com Elmano de Freitas. "A bola está com o PT", diz. 


Do Diário do Nordeste

PT de Caucaia apoia reeleição do prefeito Washington Gois

 Washington Góis e Cid Gomes

O Partido  dos Trabalhadores de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) anunciou neste sábado, durante encontro em sua sede, apoio à reeleição do prefeito Washington Goes (PRB).

Na reunião, o partido também homologou o nome dos seus oito candidatos a vereador pela a sigla.

O prefeito já conta com a simpatia do governador Cid Gomes para a reeleição e vem procurando costurar novas composições políticas.

(Blog do Marcílio)

Eleições 2012: Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos a partir de domingo

A partir deste domingo (10) os partidos políticos podem realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.
Direito de Resposta
É assegurado também, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.
Proibído
Deste domingo em diante, até o final da campanha eleitoral, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.
Propaganda intrapartidária
Já o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite ao postulante a candidato fazer propaganda dentro do partido 15 dias antes da realização da convenção da legenda para a escolha dos candidatos.
Só interna
Para divulgar seu nome, o aspirante a candidato pode fazer propaganda interna mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem aos convencionais. No entanto, é proibido o uso de rádio, televisão e outdoor para isso.
Até  convenção
A Resolução nº 23.370 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e das condutas ilícitas de campanha nas eleições de 2012, determina que a propaganda intrapartidária dos postulantes a candidato seja imediatamente retirada após a respectiva convenção da legenda.
Confira outras datas importantes relacionadas às Eleições 2012:
JUNHO – DOMINGO, 10.6.2012
1. Data a partir da qual, observada a realização da convenção partidária, até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes eleitorais nos tribunais regionais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou companheiro, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).
2. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).
3. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).
JUNHO – SEGUNDA-FEIRA, 11.6.2012
1. Data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).
Com informações do TSE

Do Jangadeiro Online

Calendário eleitoral: Candidatos podem fazer propaganda

As convenções para oficialização dos nomes que disputarão cargos eletivos, em outubro, começam no dia 10
A partir do próximo sábado (26) é permitido ao candidato a cargo eletivo realizar propaganda, dentro do próprio partido, com o propósito de ter o seu nome escolhido na convenção que oficializarão as candidaturas de prefeitos e vereadores, no pleito de outubro próximo.

Essa propaganda não poderá ser fora dos espaços do partido e deve observar o prazo de 15 dias antes da convenção da respectiva agremiação. As convenções partidárias, segundo o Calendário Eleitoral, serão realizadas entre os dias dez e 30 do próximo mês de junho. Portanto, no dia 26 começa o prazo para propaganda intrapartidário na agremiação que for realizar sua convenção no dia 10 de junho.

Pretensos candidatos às eleições de outubro próximo devem ficar atentos a mais um prazo de desincompatibilização que entrará em vigência no início do próximo mês. O descumprimento ao prazo de afastamento do cargo ou função que ocupa pode inviabilizar a candidatura de quem deseja participar da disputa eleitoral deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sua página na Internet oferece um serviço de consulta aos interessados com base na Lei das Inelegibilidades e em decisões adotadas nos julgamentos de casos concretos. Os prazos dizem respeito a afastamento seis meses antes do pleito, quatro meses e três meses antes da realização das eleições.

Interessados
A primeira etapa dos prazos (seis meses antes do pleito) foi concluída em abril e a segunda terminará no dia sete de junho. Portanto, os partidos políticos, os potenciais candidatos e demais interessados devem ficar atentos às normas referentes à desincompatibilização.

Devem se afastar quatro meses antes do pleito os candidatos a prefeito que ocuparem cargo de dirigente (presidente, superintendente, diretor) de empresa pública; dirigentes de órgãos estaduais, secretários estaduais e municipais; dirigente de sociedade de assistência a Município e de sociedade de economia mista. Se a disputa for para vereador os dirigentes sindicais e de entidades de classe devem sair quatro meses antes. Em razão desses prazos há expectativa quanto a saída do secretário Nelson Martins (PT), um dos nomes citados como aceito por Cid Gomes para ser candidato a prefeito.


Do Diário do Nordeste

Eleições 2012: 75 Prefeitos buscam reeleição

Os partidos já elaboram estratégias de trabalho e se preparam para dar suporte às eventuais candidaturas no Estado.

Dos 103 prefeitos cearenses que podem tentar a reeleição neste ano, aproximadamente 75 pretendem disputar novamente a prefeitura na qual exercem mandato. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), oito desses gestores já descartaram a possibilidade de se candidatarem e outros 17 ainda estão indecisos. Enquanto isso, partidos políticos elaboram estratégias e já se preparam para dar suporte às eventuais candidaturas, inclusive montando as estruturas para a campanha.

No Ceará, os partidos com maior número de prefeitos que pretendem tentar se reeleger são PSDB, PMDB, PT, PSB e PSD. Considerando o segundo mandato a oportunidade de consolidação da gestão, dirigentes e articuladores políticos de algumas dessas siglas comentam a avaliação da administração de seus prefeitos e contam como as agremiações vêm se preparando para a disputa.

Para o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, em geral, os prefeitos de seu partido tem sido bem avaliados no Ceará. Segundo ele, embora a executiva estadual não tenha realizado pesquisas, os próprios prefeitos têm feito e apresentado esses estudos à sigla. “Eles têm vindo aqui e mostrado pesquisas feitas por eles mesmos.

A gente faz a análise das pesquisas para saber da viabilidade das candidaturas, se tem rejeição. Saber onde pode melhorar e em que o partido pode contribuir para melhorar”, diz.

Marcos Cals afirma que todos os candidatos do PSDB terão o apoio integral da executiva estadual e do ex-senador Tasso Jereissati. Cals informa que o PSDB tem 28 prefeituras no Ceará, mas a estimativa é de que a sigla lance 55 candidatos e consiga eleger ou reeleger pelo menos 30 prefeitos.

Equipe
O PSDB já começa a se estruturar para a campanha deste ano. Segundo Marcos Cals, além de encontros e cursos de formação política para os pré-candidatos, a sigla começa a preparar a sua equipe visando a disputa deste ano. Para isso, foram iniciadas conversas com algumas produtoras e feitos alguns contatos para selecionar pessoas que trabalham com mídias digitais.

A maioria dos petistas com mandato no Ceará também deverá pleitear a reeleição. Para o coordenador do Grupo Eleitoral da sigla no Nordeste, deputado José Guimarães, a disputa desses prefeitos é importante porque seria o segundo mandato o momento de consolidar a gestão. “No primeiro mandato, você arruma a casa. No segundo, é que você consolida”, explica.

Conforme Guimarães, cada município administrado pelo PT faz um acompanhamento próprio para saber como a gestão vem sendo avaliada pelo eleitorado. “Temos uma radiografia positiva, e quase todos os prefeitos do PT são candidatos. As avaliações tem melhorado”, afirma.

Segundo ele, o “exitoso” Governo Federal, o fato de o partido ser “o melhor avaliado” no País, as boas experiências de politicas públicas municipais das administrações petistas e a aliança com PSB a nível estadual, que deve ser reproduzida em parte dos municípios do Ceará, são fatores que devem propiciar um bom resultado eleitoral.

Diante disso, informa Guimarães, o PT está adotando pelo menos quatro estratégias para trabalhar as candidaturas: mostrar a realização das administrações do partido, vincular os feitos às políticas desenvolvidas pelo Governo Dilma, orientar para que sejam firmadas alianças e mostrar o significado do PT para a conquista da democracia. Sobre as estruturas para a campanha, ele diz que não está na época de preparar estruturas físicas e contratação de pessoal: “Cada município vai cuidar disso”.

Outro partido com expectativa de reeleger um grande número de prefeitos é o recém-criado PSD. De acordo com o dirigente Almircy Pinto, 27 dos 40 gestores da sigla no Estado querem tentar a reeleição. “Na última eleição para prefeito (em 2008), dos que foram candidatos a reeleição, 76% se elegeram. Se temos 40 prefeitos e vão 27, é possível supor que pelo menos 22 têm chances, se esse índice se manter o mesmo”, considera.

Para o dirigente do PSD, no momento as pesquisas de avaliação dos gestores são interessantes e estão sendo feitas pelos próprios prefeitos, mas não definitivas. Ele afirma que a reeleição faz parte de um processo normal e que, atualmente, o PSD tem trabalhado no sentido de instalar e estruturar o partido nos municípios cearenses.

Base“A gente está indo onde temos prefeitos para mostrar a importância da eleição municipal para o partido, porque é aí que vamos criar nossa base para o futuro”, explica Almircy. Sobre a preparação do PSD para a campanha eleitoral, Almircy Pinto disse que a maioria dos prefeitos já têm alguma estrutura, inclusive de profissionais, por terem concorrido nas últimas eleições municipais e que o partido está trabalhando como pode. “Ainda não temos fundo partidário, então, ao invés de gastar com estrutura técnica, estamos priorizando a formação política de candidatos”, aponta.

O PMDB contabiliza 110 pré-candidatos no Ceará, dentre os quais estão vários prefeitos. O presidente Eunício Oliveira afirma o seu partido já tem um padrão de discussão e que, em função das eleições, essa agenda se mantém com pequenas adaptações. Conforme Eunício, o PMDB deverá seguir uma estratégia básica para tentar reeleger seus prefeitos. “O discurso do PMDB é para que a população escolha o que for melhor para a comunidade”, afirma. Dessa forma, a agremiação deve trabalhar comparações entre gestões.

Sobre a estrutura para as eleições, Eunício disse que o PMDB se difere de outros partidos por procurar adotar uma postura mais municipalista na utilização do fundo partidário e, com a divisão desses recursos, a organização estrutural é constante. “É um dos poucos que, ao receber o fundo partidário, divide para uma capilaridade grande. Então, a movimentação sobre a estrutura é constante no partido”.

Fonte: Diário do Nordeste