O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou nesta
terça-feira, 19, a realização de concurso para o Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (Inpi). São 250 vagas para cargos de nível médio e
superior. A autorização do concurso foi publicada na portaria nº 255 do Diário Oficial da União.
São
181 vagas de nível superior: 8 vagas para especialista sênior em
propriedade intelectual, 70 para pesquisador em propriedade industrial,
17 para tecnologista em propriedade industrial e 86 para analista em
planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial.
Para
nível médio serão ofertadas 69 vagas: 35 para técnico em propriedade
industrial e 34 para técnico de planejamento, gestão e infraestrutura em
propriedade industrial.
Até a primeira avaliação, os salários
iniciais podem chegar a R$ 15.585,35 (especialista sênior - com
requisito de doutorado e experiência de 10 anos após obter o título na
área de atuação definida), R$ 6.557,47 (pesquisador - nível superior
com mestrado), R$ 5.909,63 (analista e tecnologista - nível superior) e
2.639,18 (técnico - nível médio).
O provimento dos cargos está
condicionado à prévia autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão; à existência de vagas na data da nomeação; e à
declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos
referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova
despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem
utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso
público será do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a
publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
O
prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será de
até seis meses, contado a partir da data de publicação da portaria.
Do O Povo
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