A apresentação do Programa, que atenderá, inicialmente, 20 municípios em todo o Estado, será feita nesta sexta (18).
O Governo do
Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
(STDS) e da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos
Humanos do Gabinete do Governador (COPDH), apresenta nesta sexta-feira,
18, às 10h, no Auditório da STDS, o Programa de Ações Integradas e
Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR).
O evento é alusivo ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes.
O PAIR é uma
ação do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República (SEDH/PR). A metodologia do Programa é baseada na
articulação de políticas determinada pela Doutrina da Proteção Integral
da criança e do adolescente, tendo por base os eixos do Plano Nacional
de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil.
Além dos
prefeitos dos municípios contemplados, participam da reunião, OGs e
ONGs, dentre elas, Aprece, OAB Criança, Cedca, Cedeca, Instituto
Aliança, Pequeno Nazareno, Peteca, Comdica, Fevsca, Feeti, Conselhos
Setoriais (Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social,
Política Antidrogas), Cress, Reajan, Juizado da Infância, Defensoria
Pública, Ministério Público, Uece, Câmara Municipal e Assembléia
Legislativa.
Durante o
evento, serão distribuídos cartazes e panfletos sobre o Dia Nacional de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O PAIR
será executado, inicialmente, em 20 municípios cearenses: Maracanaú,
Maranguape, Itaitinga, Horizonte, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama,
Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Caucaia, Paracuru,
Paraipaba, Trairi, Acaraú, Itapipoca, Camocim e Jijoca de Jericoacoara.
Pair
A metodologia
do PAIR foi construída e vem sendo desenvolvida de acordo com o artigo
86 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que a
política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente será
feita por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e
não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios.
O Programa de
Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual
Infanto-Juvenil é fruto de articulação nacional desenvolvida entre a
SEDH/PR, o Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Pobreza
(MDS) e a Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional
(USAID), através da Partners of the Americas.
Data: 18 de maio (sexta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Auditório da STDS – Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O que você achou disso?