Calendário eleitoral: Candidatos podem fazer propaganda

As convenções para oficialização dos nomes que disputarão cargos eletivos, em outubro, começam no dia 10
A partir do próximo sábado (26) é permitido ao candidato a cargo eletivo realizar propaganda, dentro do próprio partido, com o propósito de ter o seu nome escolhido na convenção que oficializarão as candidaturas de prefeitos e vereadores, no pleito de outubro próximo.

Essa propaganda não poderá ser fora dos espaços do partido e deve observar o prazo de 15 dias antes da convenção da respectiva agremiação. As convenções partidárias, segundo o Calendário Eleitoral, serão realizadas entre os dias dez e 30 do próximo mês de junho. Portanto, no dia 26 começa o prazo para propaganda intrapartidário na agremiação que for realizar sua convenção no dia 10 de junho.

Pretensos candidatos às eleições de outubro próximo devem ficar atentos a mais um prazo de desincompatibilização que entrará em vigência no início do próximo mês. O descumprimento ao prazo de afastamento do cargo ou função que ocupa pode inviabilizar a candidatura de quem deseja participar da disputa eleitoral deste ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sua página na Internet oferece um serviço de consulta aos interessados com base na Lei das Inelegibilidades e em decisões adotadas nos julgamentos de casos concretos. Os prazos dizem respeito a afastamento seis meses antes do pleito, quatro meses e três meses antes da realização das eleições.

Interessados
A primeira etapa dos prazos (seis meses antes do pleito) foi concluída em abril e a segunda terminará no dia sete de junho. Portanto, os partidos políticos, os potenciais candidatos e demais interessados devem ficar atentos às normas referentes à desincompatibilização.

Devem se afastar quatro meses antes do pleito os candidatos a prefeito que ocuparem cargo de dirigente (presidente, superintendente, diretor) de empresa pública; dirigentes de órgãos estaduais, secretários estaduais e municipais; dirigente de sociedade de assistência a Município e de sociedade de economia mista. Se a disputa for para vereador os dirigentes sindicais e de entidades de classe devem sair quatro meses antes. Em razão desses prazos há expectativa quanto a saída do secretário Nelson Martins (PT), um dos nomes citados como aceito por Cid Gomes para ser candidato a prefeito.


Do Diário do Nordeste