Representantes de trabalhadores, secretários de agricultura e governo ainda negociam
Em
reunião com governadores de Estados do Nordeste, a presidente Dilma
Rousseff anunciou, na última segunda-feira, em Aracaju (SE), medidas
para minimizar efeitos da estiagem na região. Entre liberação de
créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7
bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,
que acompanhou a reunião com os governadores.
Foram enviadas ao
Congresso quatro Medidas Provisórias (MPs) para aumentar a liberação de
recursos para a região. A primeira é a abertura de crédito
extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não
são segurados pelo programa Garantia Safra. Para receber o recurso do
programa, já conhecido como "Bolsa Estiagem", o agricultor precisa fazer
parte do Cadastro Único utilizado para todos os programas sociais do
governo. O valor anunciado é de R$ 400,00, em cinco vezes de R$ 80,00.
A
segunda expande a distribuição de água por meio de carros-pipa com um
crédito extraordinário de R$ 164 milhões para os próximos seis meses. A
terceira é referente à antecipação dos recursos do programa Água para
Todos, parte do programa Brasil sem Miséria, num valor de até R$ 799
milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a
construção de cisternas, instalação de sistemas de abastecimento
simplificado e construção de pequenos barreiros para a agricultura
familiar. Outra Medida Provisória deve garantir R$ 60 milhões para a
implantação e a recuperação de poços artesianos.
"O quadro é grave"
O
titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins,
disse que as informações atuais ainda são preliminares: "Estamos
aguardando o fim de abril para fazer um levantamento em todos os
Municípios e estamos em contato com a Funceme, a Cogerh e os sindicatos
de trabalhadores rurais, reunidos no Grupo de Coordenação de
Estatísticas Agropecuárias do Ceará (GCEA- CE)".
Após reunião com
a diretoria da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), no dia 19 passado, disse: "o
quadro é grave, sobretudo nos sertões Central, de Canindé, de Sobral e
dos Inhamuns. Primeiro tivemos uma redução de 30% na área plantada.
Segundo tivemos, em média, uma redução de chuva de 40%. Terceiro a perda
de safra no interior chegou a 60% no Sertão dos Inhamuns; e a 50% nos
sertões Central, do Canindé e de Sobral".
Ele se disse animado
como anúncio da antecipação do Garantia Safra àqueles com a confirmação
da perda de safra de, no mínimo, 50%. Há 242 mil agricultores
cadastrados, de acordo com suas informações. Outra boa notícia foi o
crédito especial de R$ 12 mil para pagar com 1% de juro ao ano,
iniciando daqui a três anos, por sete anos e com 40% de abatimento para
quem pagar em dia.
Devido à preocupação dos produtores com os
rebanhos, a proposta de disponibilização de 200 mil toneladas de milho a
preço mínimo de R$ 21,00 a saca de 50kg, por meio da Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab), superou as expectativas, com a liberação de
400 mil toneladas por R$ 18,10 a saca.
"É preciso ter muita cautela neste momento"O
titular da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará, coronel
Hélcio Queiroz, destaca que muitos prefeitos têm telefonado relatando
dificuldades diante do quadro de irregularidade das chuvas no Estado.
Mas até sexta-feira (dia 27 de abril), apenas sete deles oficializaram o
decreto de emergência: Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Iracema,
Quiterianópolis, Santa Quitéria e Solonópole. No total, 29 municípios
procuraram a Defesa Civil do Estado. Em Brasília, até o momento somente o
Município de Quixeramobim solicitou reconhecimento de situação de
emergência por seca e o processo está em análise pela Secretaria
Nacional de Defesa Civil.
"É preciso ter cautela e evitar
precipitação, pois as chuvas podem acontecer até o fim de maio",
destacou. Segundo ele, os índices das chuvas estão abaixo da média e a
Defesa Civil está executando a sua missão de articulação, no sentido de
se preparar para uma situação mais severa no segundo semestre.
O
coordenador da Defesa Civil destacou que existem vários programas do
Estado e da União para ajudar e que esse clamor é desnecessário. "Nós
vivemos no semiárido e temos que conviver com a seca", declarou. O
primeiro passo, segundo ele, é o levantamento das comunidades para
realizar o monitoramento da distribuição de água e alimentos, afim de
garantir uma distribuição mais justa. Ressaltou primeiro a necessidade
de mobilização de ações práticas no sentido de garantir o abastecimento
humano e animal, uma reivindicação dos produtores rurais.
Trabalhadores
O
presidente da Fetraece, Moisés Braz Ricardo, disse que, embora os
Sertões Central e dos Inhamuns sejam os mais afetados, o problema é
geral, predominando o nível crítico de abastecimento d´água e a falta de
pasto. Destacou como prioridade a antecipação do Garantia Safra e a
liberação do abastecimento e o custeio para salvar o rebanho.
Do Diário do Nordeste
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