REFINARIA: SEMACE PROMETE LIBERAR LICENÇA EM 10 DIAS

A Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) irá emitir a Licença de Instalação (LI) da infraestrutura de terraplanagem e macrodrenagem para a Refinaria Premium II, nos próximos dez dias, de acordo com informação do Governo do Estado. No ano passado, o órgão já havia liberado a licença prévia para o empreendimento que será encravado em Caucaia, mas ainda faltava a LI. Com isso, a expectativa é de que se agilize o processo de construção da usina de refino, um dos projetos mais esperados do Ceará.

Nos últimos meses, a transferência do terreno do Estado para a Petrobras e questionamentos sobre terras supostamente indígenas no local impediram o andamento das obras.

Recentemente, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que, se a companhia não receber, por parte do governo do Estado, o terreno para a refinaria até o mês de março, o cronograma da construção do empreendimento pode sofrer atraso.

Ele afirmou que a empresa aguarda receber as terras para iniciar os primeiros trabalhos do equipamento de refino.

"Já estou com os contratos para cercar o terreno e de supressão vegetal prontos. Mas só posso entrar no terreno na hora que o terreno for liberado para a Petrobras. Não posso entrar no terreno dos outros. Estou aguardando", afirmou o diretor.

De acordo com Costa, o processo de concessão das terras passou pela análise da Funai (Fundação Nacional do Índio), que concluiu, segundo ele, que não há tradicionalidade indígena no terreno da refinaria. "O último relatório da Funai concluiu que na área da refinaria não tem problema nenhum. Mas próximo à refinaria tem problema, então esse é um assunto do estado, não é da Petrobras", diz.

Fonte: Diário do Nordeste