Publicada no dia 26 de dezembro de 2011, Portaria
3.110/2011 que autoriza a transferência de verba para investimento em
práticas corporais – atividade física similar ao Programa Academia da
Saúde –, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde,
Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis.
O Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde Municipal repassará
a verba em parcela única no Piso Variável de Vigilância e Promoção da
Saúde (PVVPS), no valor total de R$ 1,9 milhão. Deste, cada município
deve receber R$ 36 mil.
A finalidade da Política Nacional lançada em 2006 é gerar a
qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e os riscos à Saúde. A
medida focaliza os reflexos da Saúde através de determinantes e
condicionantes, como: modos de viver, condições de trabalho, habitação,
ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.
Veja aqui a Portaria.
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